Buscar
  • ThiagoMonnay

OAB-PB solicita liberação de alvarás judiciais e diretor da Justiça Federal garante agilizar pleito

Atualizado: Abr 13



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, encaminhou ofício ao diretor da Justiça Federal, o juiz Bruno Teixeira, solicitando prioridade solicitando prioridade nos processos que envolvam pedidos de liberação de alvarás pendentes de análise ou de expedição, bem como a necessidade de regulamentação de um sistema de atendimento diferenciado durante o período de isolamento social, em razão da  pandemia do coronavírus (Covid 19). 


No ofício, a OAB-PB solicita também que os magistrados de primeiro grau apreciem as hipóteses dispostas na Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Segundo a orientação do CNJ, fica garantida a apreciação dos “pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios e requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito", diz trecho do ofício. 


A OAB-PB ratifica que as medidas elencadas são de extrema importância para a circulação de capital na sociedade paraibana num cenário econômico de profunda adversidade. 

Em resposta, o diretor do Foro informou que está envidando todos os esforços para agilizar a liberação dos alvarás pendentes de análise ou de expedição, a fim de que, no menor prazo possível, estejam disponíveis. 


"Essa é uma preocupação especial deste magistrado, tendo em conta que a maior parte da renda dos causídicos decorre de honorários advocatícios. Ressalto que priorizamos a apreciação das hipóteses elencadas na Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e estamos disponíveis ao diálogo com a OAB-PB, a fim de juntos construirmos canais que possam minimizar os impactos impingidos pelo coronavírus no atendimento aos jurisdicionados", disse Bruno Teixeira em ofício.

0 visualização

Rua Rodrigues de Aquino, 37, 58013-030
Centro - João Pessoa, PB

(83) 2107-5200

(83) 2107-5219 

Desenvolvido por WDCOM

Siga-nos

  • Instagram - White Circle
  • Twitter - Círculo Branco
  • Facebook - Círculo Branco