A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, na próxima segunda-feira (06), uma central para auxiliar a advocacia no pagamento de alvarás neste período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), oriundos de processos eletrônicos que serão encaminhados exclusivamente pela OAB-PB à Caixa Econômica Federal (CEF) através do meio de comunicação exclusivo entre as entidades.
Através da Central Digital de Alvarás, os advogados poderão efetuar eletronicamente todo o processamento prévio de liberação do alvará ou RPV e a Caixa Econômica Federal fará o depósito em conta, sem a necessidade do deslocamento a uma agência bancária.
Na Central, o advogado ou advogada irá enviar todas as informações e documentos necessários por meio da plataforma da OAB-PB, devendo acessar a central pelo endereço eletrônico alvaras.oabpb.org.br para que a Caixa processe o pagamento do alvará, RPV e precatórios e faça o depósito na conta do beneficiário. Nesta plataforma digital, os advogados encontrarão recomendações e um passo-a- passo que deverá ser seguido.